Henrique Palma Nogueira

Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1978.
Agregado à Ordem dos Advogados desde o ano de 1982.
Exerce a advocacia, ininterruptamente, sempre como advogado 
independente, desde o ano de 1982 até ao presente.
Mantém desde sempre colaborações pontuais, mas assíduas e de carácter
permanente, com advogados residentes em outros escritórios ou no seu.
Professor do ensino universitário e pós universitario do Direito desde 1987,
leccionou várias disciplinas, designadamente Introdução ao Estudo do
Direito, Integração Económica Europeia, Direito Comunitário, Direito da
Concorrência, Contratualização Internacional e Política Comercial Comum
- tanto em licenciaturas como em pós graduações.
No ensino da disciplina de Política Comercial Comum (Direito Comunitário)
foi assistente do Prof. Dr. Jean-Paul Jacqué, Reitor da Universidade de
Strasbourg, durante quatro anos.
No ensino de todas as outras disciplinas teve sempre a categoria de regente
de cadeira.
É expert credenciado pela União Europeia em temas relacionados com
assuntos europeus.
Na Ordem dos Advogados, é membro do Júri das provas de agregação para
obtenção do título de Advogado pelos respectivos candidatos.
Ainda na Ordem dos Advogados leccionou vários seminários de Direito
Comunitário para Advogados.
Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela.
No âmbito do doutoramento, fez investigações e dissertações escritas ou orais
em temas de Direito Romano, Direito do Trabalho e Direito Comercial -
incluindo especificamente temas de Propriedade Industrial, Direito da Bolsa e
dos Valores Mobiliários, Direito das Sociedades.
Como advogado, as suas áreas preferenciais de actuação são, no âmbito do
direito privado, o Direito Comercial e das Sociedades, o Direito do Trabalho;
no âmbito do direito público, o Direito Constitucional e o Direito Administrativo
e Fiscal; no âmbito internacional, o Direito Internacional Privado e o Direito da
União Europeia e da Concorrência.
Foi Vogal do Conselho Fiscal de uma sociedade dedicada à distribuição
internacional.
É presidente da assembleia-geral de várias sociedades anónimas nos
sectores financeiro, das telecomunicações e comércio e distribuição de
bebidas.
É secretário de uma sociedade integrada num grupo de sociedades cuja
sociedade-mãe se encontra cotada em bolsa internacionalmente.
Presentemente, é membro das seguintes organizações profissionais:
Ordem dos Advogados Portugueses.
UIA - União Internacional dos Advogados.
ECGI - European Corporate Governance Institute.
  

Junho de 2012

Henrique Palma Nogueira